É reaberto o inquérito do Prefeito Evandro e dos mais quatro citados por superfaturamento...
A denúncia de superfaturamento na compra de materiais escolares em Penha ganhou um novo capítulo durante esta semana, com a reabertura do processo de investigação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O pedido foi feito pelo juiz da Comarca de Balneário Piçarras, Alexandre Schram, após receber o inquérito policial da Delegacia Civil de Penha. Cinco pessoas são citadas, entre elas o prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB). Como Evandro tem foro privilegiado, por ser prefeito, o juiz de Piçarras pediu a Justiça Estadual que assumisse o caso.
A denúncia foi feita no ano passado por vereadores da bancada de oposição em Penha, e questionava os valores pagos pela prefeitura em produtos comprados na Loja Anjo Dourado, que estariam muito acima do mercado.
A polícia acatou as denúncias com base nas cópias de notas fiscais e documentos fiscais apurados pelos vereadores. “Os documentos produzidos demonstram claros indícios de fraudes no processo licitatório”, escreve o delegado Rodolfo Farah Valente Filho no seu relatório. Além de enviar o relatório do inquérito para a Comarca de Balneário Piçarras, o delegado também o enviou para o Ministério Público Federal (MPF) que teria pedido que a polícia federal também investigasse.
Entre as irregularidades apontadas, destaca-se a disparidade dos preços, principalmente dos apontadores, por 2 reais a unidade, sendo que um modelo semelhante poderia ser adquirido a 25 centavos na mesma Loja Anjo Dourado. Uma vassoura de milho na qual a prefeitura pagou 13,40 reais por unidade, custa ao consumidor 7,99 reais. “Ao invés de ser mais barato porque a prefeitura comprou em quantidade, temos a inversão, onde cada produto custou mais caro para o contribuinte”, comentou o vereador Benjamin Duarte da Silva (PMDB), um dos autores da denúncia.
Outra disparidade é na quantidade de material comprado. Mesmo com a cidade tendo 3.200 estudantes matriculados na rede municipal, a prefeitura comprou 10.876 apontadores e o mesmo número de tesouras e tubos de cola. Foram também adquiridos 24.200 canetas esferográficas e 14.100 lápis pretos.
No relatório do delegado Rodolfo, o mesmo apontou que “foram encontradas irregularidades gritantes quando se compara a documentação de requisição de materiais e a homologação do pregão”. Ou seja, a prefeitura pediu uma quantidade de material na licitação, e depois comprou mais do que estava previsto no contrato.
Além do prefeito Evandro, são citados no inquérito o ex-secretário da fazenda Zaqueu Rogério Francez, o secretário da educação Misael Cordeiro, o secretário de administração Rafael Celestino e o proprietário da Loja Anjo Dourado, Cionei Luis Zanotti.
Zaqueu foi o único a se manifestar à impressa e garantiu que não tem nenhuma responsabilidade no caso: “Eu era Secretário da Fazenda e as licitações eram tratadas diretamente na secretaria de Administração. Não sei porque estou sendo indiciado na investigação”, disse.
pois é jovens e velhos gafanhotos, lembre-se de pensar duas vezes antes de votar...
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